Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A CINOMOSE.

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 26/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 62/14
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/12/2015 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito (Prazo: 20/12/2016)
    CONFORME O OFÍCIO Nº 99/15-GP/SEGOV, DE 03/12/15, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137/15 DE 08/12/15, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 20/12/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7020/16, DE 21/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
    Texto Integral
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/10/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.061/14 SANCIONADA EM 08/10/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/14, DE 11/10/14. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(AD).
    Texto Integral
  • INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Wilton Brito
    Data de Apresentação: 18/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral